Esta Política de Privacidade tem como finalidade descrever as regras de utilização dos dados coletados no aplicativo BLUMINI APP pertencentes aos pacientes dos USUÁRIOS, por medida de transparência e respeito aos dados pessoais desses.
As regras encontram-se embasadas e respaldadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n°. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Há, portanto, alguns níveis de consentimento: (i) o consentimento entre o cliente e a clínica, e (ii) o consentimento entre a clínica e a BLUMINI APP, que permite o tratamento dos dados dentro da plataforma.
a. Haverá, ainda, outras bases, tais como: 1) Cumprimento de obrigação legal; 2) Execução de contrato 4) Proteção da vida; etc.
Insta salientar que, a relação entre você, USUÁRIO/CLÍNICA, bem como este APLICATIVO se dará da seguinte forma:
A BLUMINI APP coletará dados pessoais e dados anonimizados, tendo você, USUÁRIO, direito ao acesso às informações sobre como tais dados serão tratados, incluindo a finalidade específica, a forma e duração do tratamento, as informações quanto ao uso compartilhado dos seus dados e as responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento sobre seus dados.
Ressalta-se que a coleta dos dados pessoais será realizada diretamente pela clínica responsável pelo atendimento aos clientes, cabendo à BLUMINI APP unicamente as funções dispostas junto ao quadro especificando as funções e deveres de ambas as partes, conforme as diretrizes estabelecidas pela clínica
Ao acessar a plataforma BLUMINI APP, você, USUÁRIO, está concordando com o disposto nesta Política e nos Termos e Condições de Uso, entre outras políticas, que regem este domínio. Portanto, leia tais documentos com atenção.
Caso o USUÁRIO sinta a necessidade de visualizar, atualizar e até mesmo excluir definitivamente informações, tais como outros direitos como: portabilidade, oposição, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e anonimização/blindagem dos dados, que tenham sido fornecidas à BLUMINI APP, você poderá exercer seu direito entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAC), por meio do e-mail suporte@blumini.com.br e pelo chat do WhatsApp no número +55 43 9921-7732.
a. A BLUMINI APP se compromete a atender sua demanda em prazo razoável, sendo este considerado pela LGPD, 15 dias úteis.
Visando a melhor experiência e a garantia de segurança jurídica dos envolvidos na relação entre a clínica e seus usuários, informamos que a plataforma utilizada na gestão clínica, juntamente com o terapeuta contratado, realiza o acompanhamento do desenvolvimento das crianças a partir da coleta de dados específicos. Portanto são coletados alguns dados dos USUÁRIOS bem como de seus PACIENTES, sendo esses:
a. Informações Fornecidas Pelos Usuários: ao realizar o cadastro na plataforma BLUMINI APP, a clínica deverá fornecer os dados da empresa, terapeuta, do paciente e parentescos, sendo esses:
b. Informações dos infantes: Os dados relacionados às crianças ou jovens deverão ser coletados mediante consentimento expresso de seus pais ou representantes. Quanto à coleta do CID, dado sensível inerente ao paciente, deverá os representantes do mesmo, de acordo com o artigo 11 da LGPD, consentirem de forma específica e destacada para tal ação.
c. Informações automáticas: Além das informações descritas acima, ainda coletamos de forma automática outras informações como, por exemplo: IP (com data e hora), origem do IP, característica do dispositivo de acesso — tais informações referem-se às clínicas, que são as usuárias diretas da plataforma. Essas informações são utilizadas para garantir a segurança, o controle de acesso e a melhoria contínua da experiência na BLUMINI APP.
A coleta dos dados pessoais discriminados na 2ª (Segunda) Cláusula desta Política, chamada "Informações Pessoais Coletadas" se dá da seguinte forma:
a. Coleta direta: São coletadas no momento de cadastro das crianças na plataforma, sendo inseridas pelo CONTRATANTE desta. Tais informações garantem o acesso às funcionalidades da plataforma/app.
b. Coleta indireta: Além da coleta direta, utilizamos cookies e SDKs de terceiros (Google Analytics, Hotjar) para fins de performance e melhoria do produto.
As informações coletadas são consideradas, pela BLUMINI APP, como sigilosas e confidenciais, sendo utilizadas apenas para proporcionar ao USUÁRIO o principal objetivo do aplicativo, acompanhamento do tratamento dos pacientes, bem como a melhor experiência possível quanto aos serviços.
a. Armazenamento: Os dados são armazenados nos sistemas: Amazon Web Services (AWS) e Google Cloud.
b. Medidas: A BLUMINI APP se responsabiliza por armazenar, tratar, executar e processar os dados, dentre outras medidas para a segurança dos mesmos, visando a execução do contrato, mediante o consentimento dos titulares e seus curadores
Para a proteção de dados, a BLUMINI APP conta com os seguintes sistemas de segurança que, insta salientar, são oriundos dos armazenamentos aderidos por esses:
a. Autenticação multifator;
b. Criptografia;
c. Firewalls;
d. Controle de acesso e gerenciamento de identidade e acesso (IAM);
Os dados dos pacientes fornecidos, são armazenados em um banco de dados da plataforma que conta com os sistema de segurança citados, garantindo que não seja violada a sua intimidade e privacidade.
Porém, considerando que sistemas de segurança também estão suscetíveis a falhas, a plataforma BLUMINI APP adota as melhores práticas de segurança e cumprirá integralmente suas obrigações legais, inclusive no que tange à comunicação de incidentes de segurança ao ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e aos titulares, observados os prazos legais.
a. O prazo razoável, de acordo com lei aplicável ao presente documento, entende pelo tempo de 72 horas após a ciência do ocorrido.
Consideramos a segurança das informações sobre nossos clientes importante parte de nosso negócio. Não condiz com nossas atividades a venda de informações pessoais de nossos USUÁRIOS a terceiros, sendo essa prática declaradamente proibida. É incompatível, também com o nosso negócio, a utilização dos dados dos pacientes em situações que se desviem da finalidade com a qual o titular deles concedeu-os.
Sendo assim, a BLUMINI APP compartilha em casos específicos, seguindo a responsabilidade e as diretrizes dessa Política de Privacidade, os dados coletados, nas seguintes situações:
Proteção da BLUMINI APP e outros: a divulgação de informações pessoais e da conta do USUÁRIO é feita quando for conveniente para:
a. O cumprimento da legislação brasileira vigente;
b. Fazer valer e/ou aplicar nossos Termos e acordos;
c. Proteger os direitos, bens e a segurança da BLUMINI APP, dos nossos clientes ou terceiros;
d. A prevenção e detecção de fraude e redução de risco de crédito, através da troca de informações com outras empresas e organizações
e. Transações e alterações Societárias.
Experiência do cliente: a divulgação de algumas das informações pessoais é feita:
f. Caso o USUÁRIO, clínica, queira compartilhar a evolução de seus pacientes por meio do sistema de publicações existente dentro do aplicativo. Desde já informamos que repugnamos qualquer tentativa de publicação de informações danosas ao cliente.
Sua opção: Você será notificado caso ocorram situações que requeiram informações pessoais a seu respeito diversas das mencionadas no item anterior e então terá a oportunidade de escolher sobre compartilhar ou não os dados.
A BLUMINI APP situa-se em Londrina, Paraná, Brasil. Entretanto, se houver transferência das informações para outras localidades, garantimos que as informações sejam transferidas de acordo com esta Política de Privacidade e conforme permitido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n°. 13.709, de 14 de agosto de 2018).
O período de armazenamento de informações pessoais respeitará sua autorização, como USUÁRIO e titular do dado, e a concretização da finalidade da coleta. Portanto, poderemos guardar suas informações legais pelo período de tempo que for necessário para possibilitar a melhor experiência ao uso contínuo dos serviços da BLUMINI APP e para cumprir os objetivos relevantes descritos nesta Política de Privacidade, conforme venha a ser exigido por Lei (incluindo para fins fiscais e contábeis), ou conforme lhe for comunicado de outra maneira. Também resguardamos o direito de armazenar tais dados por conta de aspectos judiciais que possam ocorrer.
Em relação às eventuais dúvidas que surgirem quanto a Política de Privacidade e ao uso de dados da plataforma BLUMINI APP, pedimos que entre em contato com a Central de Atendimento da BLUMINI APP com uma descrição minuciosa para solução, por meio do e-mail suporte@blumini.com.br e pelo chat do WhatsApp no número +55 43 9921-7732, dados do DPO denominado Vinícius Luciano
Por fim, resta informar que a presente Política de Privacidade poderá passar por mudanças a medida que se fizer necessário, visando acompanhar fielmente as necessidades da plataforma, frente a legislação que diz respeito ao direito digital, ao direito da Internet e à proteção de dados do USUÁRIO, e que suas eventuais atualizações ficarão disponíveis na plataforma para consulta do USUÁRIO.
a. As atualizações serão realizadas de forma periódica e ou de acordo com a necessidade do aplicativo em razão da mudança, subtração ou adição de serviços realizados.